Termos

Termos de Uso

Estes termos regulam o uso da plataforma Apeirum. Ao criar uma conta ou utilizar nossos servicos, voce concorda com as condicoes abaixo.

Ultima atualizacao: 14 de maio de 2026

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1. Aceitacao dos termos

Ao acessar ou usar a Apeirum, voce concorda em cumprir estes Termos de Uso e nossa Politica de Privacidade. Se voce nao concordar, nao utilize a plataforma.

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2. Descricao do servico

Apeirum oferece IA privada para empresas, incluindo chat, workspace, APIs, integracoes e solucoes sob medida para documentos, dados e processos internos. Recursos de fontes, contexto e rastreabilidade apoiam a revisao profissional do resultado.

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3. Cadastro, acesso guiado e conta

O cadastro pode ter acesso gratuito limitado, enquanto acesso empresarial, API e integracoes podem depender de avaliacao, autorizacao manual e liberacao gradual. Voce e responsavel pela veracidade das informacoes de cadastro e por manter a seguranca de suas credenciais.

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4. Planos, limites e pagamentos

Recursos como mensagens, uploads, pesquisa assistida, APIs, integracoes e respostas aprofundadas podem variar conforme o plano contratado ou autorizado. Cobrancas, quando aplicaveis, sao processadas por provedor de pagamento seguro. Cancelamentos podem ser solicitados a qualquer momento.

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5. Propriedade intelectual e documentos

Os documentos enviados pelo usuario permanecem de propriedade do usuario. A Apeirum processa documentos para prestar o servico, gerar respostas e manter a biblioteca privada conforme as funcionalidades utilizadas. O software, marca e tecnologia da Apeirum sao de propriedade exclusiva da empresa.

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6. Uso aceitavel

E proibido usar a plataforma para atividades ilegais, compartilhar credenciais, tentar acessar dados de outros usuarios, realizar engenharia reversa, ou sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura.

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7. Limitacao de responsabilidade

A Apeirum fornece respostas informativas baseadas em IA e nao substitui aconselhamento juridico, financeiro ou profissional. Revise documentos, fontes e conclusoes antes de usar qualquer resposta em decisao profissional.

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8. Integracoes e terceiros

Integracoes aprovadas devem respeitar finalidade, seguranca, limite contratado e responsabilidade de uso. A Apeirum nao se responsabiliza por servicos de terceiros integrados pelo usuario.

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9. Alteracoes nos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por email ou notificacao na plataforma. O uso continuado apos a notificacao constitui aceitacao.

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10. Lei aplicavel

Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet. Para usuarios europeus, aplicam-se tambem as disposicoes do GDPR (Regulamento UE 2016/679).

Contato

A Apeirum respeita a sua privacidade e esta comprometida com a protecao dos seus dados pessoais, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018) e o GDPR (Regulamento UE 2016/679).

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